2ª Turma Criminal mantém condenação de contador municipal

Foi rejeitado os embargos de declaração interpostos por ex-agente público condenado por peculato.

Banco deve devolver taxa paga por arrendatário

Dessa forma, o mandado de reintegração de posse do carro só poderá ser expedido após o depósito do VRG, acrescido de correção monetária e juros de 1% ao mês, contados da data de pagamento de cada parcela já paga.

Conselho de Ética trocará relator de caso do deputado do castelo

Vale a pena pagar IPVA e IPTU à vista?

Estamos na primeira semana do ano, mas as contas não dão férias a ninguém.

OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança.

Não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho.

Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas

TST e Banco Central aceleram aperfeiçoamento do Penhora On-line

O Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Central vão acelerar todos os procedimentos para a implantação do sistema aperfeiçoado do Penhora On-line.

Substituição Tributária (primeira parte). O que é a Substituição Tributária?

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Lei nº 10.421, de 15 de Abril de 2002.

Estende à mãe adotiva o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991.

Considerações acerca da Tutela Provisória de urgência de natureza antecipada requerida em caráter antecedente no novo Código de Processo Civil

Analisam-se aspectos controvertidos do procedimento da tutela provisória de natureza antecipada requerida em caráter antecedente no Novo Código de Processo Civil brasileiro, envolvendo a problemática acerca das hipóteses de estabilização da decisão concessiva da antecipação dos efeitos da tutela.

Imunidade de jurisdição. Discussão de ato do estado estrangeiro na seara trabalhista. Rejeição.

Incompetência da Justiça do trabalho: Discussão segundo a causa de pedir e pedidos: rejeição.

Conceito de ação

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado/ Procurador Municipal / Especialista em Processo Civil pela UFCG.

Ação rescisória. Prazo decadencial. Art. 495 do CPC. Termo a quo. Trânsito em julgado da decisão proferida sobre o último recurso interposto

Processual Civil e Tributário. IPVA. Veículo objeto de Alienação Fiduciária

Responsabilidade do credor fiduciário.

Venda de veículo a Non Domino. Danos morais e materiais não verificados pelas instâncias estaduais

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.